Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

Dia de Finados (feriado nacional)

Proclamação da República (feriado nacional)

Dia da Consciência Negra (feriado estadual)

Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos
forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945)

Natal (feriado nacional)