EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Diretoria Executiva Provisória vem através deste edital convocar as entidades com assento nos Conselhos da Comunidade de Cuiabá e de Várzea Grande para comporem […]
Dia do Advogado – artigo 62, inciso IV, da Lei n.
5.010/1996 (ponto facultativo)
O Dia da Ressocialização é uma data significativa que visa promover a reflexão e a conscientização sobre a importância de reintegrar indivíduos que passaram pelo sistema prisional à sociedade. Nesse […]
Independência do Brasil (feriado nacional)
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Dia de Finados (feriado nacional)
Proclamação da República (feriado nacional)
Dia da Consciência Negra (feriado estadual)
Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos
forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945)
Natal (ponto facultativo)
Natal (feriado nacional)