EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Diretoria Executiva Provisória vem através deste edital convocar as entidades com assento nos Conselhos da Comunidade de Cuiabá e de Várzea Grande para comporem a ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO no dia 01/07 às 9h, que se reunirá de forma virtual através da plataforma Google Meet pelo seguinte link https://meet.google.com/azdjbzf-bda. […]
Dia do Advogado – artigo 62, inciso IV, da Lei n.
5.010/1996 (ponto facultativo)
O Dia da Ressocialização é uma data significativa que visa promover a reflexão e a conscientização sobre a importância de reintegrar indivíduos que passaram pelo sistema prisional à sociedade. Nesse dia, celebramos os esforços para transformar vidas e reconstruir caminhos, buscando superar estigmas e preconceitos. A ressocialização é um processo complexo que envolve não apenas […]
Independência do Brasil (feriado nacional)
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Dia de Finados (feriado nacional)
Proclamação da República (feriado nacional)
Dia da Consciência Negra (feriado estadual)
Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos
forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945)
Natal (ponto facultativo)
Natal (feriado nacional)