O Dia da Ressocialização é uma data significativa que visa promover a reflexão e a conscientização sobre a importância de reintegrar indivíduos que passaram pelo sistema prisional à sociedade. Nesse dia, celebramos os esforços para transformar vidas e reconstruir caminhos, buscando superar estigmas e preconceitos. A ressocialização é um processo complexo que envolve não apenas […]
Independência do Brasil (feriado nacional)
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Dia de Finados (feriado nacional)
Proclamação da República (feriado nacional)
Dia da Consciência Negra (feriado estadual)
Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos
forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945)
Natal (ponto facultativo)
Natal (feriado nacional)
Ano Novo (ponto facultativo)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande, em conformidade com o art. 20, II, do Estatuto, convoca todos os Conselheiros para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 03/02/2025, às 14h, de forma virtual pela plataforma Google Meet através do link, com […]