
Dia do Advogado (ponto facultativo)
Dia do Advogado – artigo 62, inciso IV, da Lei n.
5.010/1996 (ponto facultativo)
Dia do Advogado – artigo 62, inciso IV, da Lei n.
5.010/1996 (ponto facultativo)
O Dia da Ressocialização é uma data significativa que visa promover a reflexão e a conscientização sobre a importância de reintegrar indivíduos que passaram pelo sistema prisional à sociedade. Nesse dia, celebramos os esforços para transformar vidas e reconstruir caminhos, buscando superar estigmas e preconceitos. A ressocialização é um processo complexo que envolve não apenas […]
Independência do Brasil (feriado nacional)
Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Dia de Finados (feriado nacional)
Proclamação da República (feriado nacional)
Dia da Consciência Negra (feriado estadual)
Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos
forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945)
Natal (ponto facultativo)
Natal (feriado nacional)
Ano Novo (ponto facultativo)