A Defensoria Pública de Mato Grosso adquiriu duas mil máscaras de pano, reutilizáveis, ao custo de R$ 1,11 por unidade, confeccionadas pelas reeducandas da Penitenciária Ana Maria do Couto May, localizada no Jardim Industriário, em Cuiabá. Os acessórios produzidos pelas reeducandas serão entregues na próxima semana.
“O objetivo dessa aquisição é, além de gerar renda para o trabalho da reeducanda, realizar um trabalho social, visto que a Defensoria Pública precisa mostrar à comunidade em geral que os presos não estão ali simplesmente para serem alimentados pelo Estado, mas também estão produzindo. Além disso, esperamos incentivar outras pessoas a comprar deles também”, afirmou Rogério Borges Freitas, primeiro subdefensor público-geral.
Justiça Unida para Proteger – Essa iniciativa faz parte do programa “A Justiça Unida para Proteger”, composto pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, Conselho da Comunidade de Execução Penal de Cuiabá, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ministério Público Estadual (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Justiça Federal – Seção Judiciária de Mato Grosso e IFMT – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
“Para cada três dias trabalhados, um dia é reduzido na pena. O objetivo é que os recuperandos e recuperandas possam receber por essas máscaras. A pandemia vai passar. Estamos desenvolvendo um projeto para ter um parque industrial nesses 18 ateliês (unidades prisionais que produzem) em todo o estado. A intenção é ter uma política de ressocialização, envolvendo os familiares, que também vão poder trabalhar”, explicou Silvia Tomaz, presidente do Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal.
A Defensoria Pública fez uma cotação para aquisição de produtos de higiene e limpeza, como máscaras, álcool em gel, água sanitária, desinfetante e sabonete líquido, que serão disponibilizados aos Núcleos de todo o estado quando o atendimento presencial for retomado – ainda não há uma data definida.
“Fizemos uma cotação e os fornecedores, nesse período de pandemia, estão colocando um valor muito absurdo, com lucro exagerado. O litro de álcool, que custava de R$ 4,50 a R$ 5,50, por exemplo, está custando R$ 16,00 atualmente”, esclareceu o primeiro subdefensor público-geral, mencionando que a compra dos outros itens ainda está em negociação.
Dessa forma, os produtos fabricados pelos reeducandos têm um custo muito mais baixo. “Eles produzem máscaras, equipamentos de proteção individual (EPIs), água sanitária, desinfetante e álcool em gel. Eles têm uma pequena fábrica. Fizemos uma cotação e foi muito mais vantajoso para a Administração Superior comprar por eles”, disse Freitas.
O projeto também contribui para a reinserção dos confinados à sociedade. “Esses produtos estão sendo comercializados não só para a Defensoria, mas para quem quiser adquiri-los. É uma satisfação porque o que a gente mais busca dentro dessas unidades é a ressocialização, que passa pelo trabalho, escolarização e fé”, sustentou o defensor público André Rossignolo, coordenador do Núcleo de Execução Penal (Nep).
Segundo Rossignolo, o trabalho dos recuperandos está sendo revertido para auxiliar a comunidade no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Esperamos que essas frentes de trabalho, que já existem, possam seguir, especialmente nesse campo da Covid-19. Que seja um despertar para que as pessoas conheçam o trabalho desses reeducandos e reeducandas”, destacou.
Produção estadual – Em Mato Grosso, presos de 18 das 52 unidades penais do estado estão confeccionando máscaras de tecido, desinfetantes, álcool em gel e lavatórios de mão móveis para os próprios presos, servidores, profissionais da segurança pública, asilos, creches, prefeituras, unidades básicas de saúde e hospitais. Atualmente, são cerca de 207 presos trabalhando na produção.
O Conselho da Comunidade da Vara de Execução Penal de Cuiabá doou insumos para fabricação de 35 mil máscaras pelos reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Centro de Custódia da Capital (CCC), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e Penitenciária Central do Estado (PCE), todas na capital, além das outras unidades prisionais com estrutura para produzir os materiais no interior.
Fonte: http://www.defensoriapublica.mt.gov.br/-/14560140-defensoria-publica-adquire-2-mil-mascaras-de-baixo-custo-feitas-por-reeducandas-da-capital
Publicado por: Alexandre Guimarães | Assessoria de Imprensa/DPMT
Data original: 29/05/2020
